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Ministério da Saúde destina R$ 1,8 milhão para o Piauí

Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou,nesta quinta-feira (23), R$ 1,8 milhão para o Estado do Piauí. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

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Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).

Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.

Além do repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.

AUMENTO – No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, – além do que já havia sido repassado anteriormente – é possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.

Portal O Dia

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