Dos 224 municípios piauienses, 107 cidades, ou seja, 47,8% dos municípios deverão usar 1% relativo ao mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar a gratificação natalina (13º salário), instituída pela Lei 4.090/1962.
Os dados são de uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a qual estudou o pagamento do 13º Salário pelos municípios brasileiros em 2018.
Foto:reprodução CNM
Os dados mostram os gestores priorizando o pagamento dos salários do funcionalismo municipal, mesmo em meio a um cenário de crise. Das 4.559 prefeituras pesquisadas, 4.144 dizem que as remunerações estão em dia. Sobre a possibilidade de atraso dos salários em dezembro, 3.491 Municípios – ou 76,6% dos pesquisados – efetuarão o pagamento em dia e 705 devem atrasar os pagamentos do funcionalismo público municipal.
Neste período, a CNM visou abranger os 5.568 municípios brasileiros, obtendo sucesso com 81,9%, ou seja, 4.559 cidades. Para evitar desvio de dados entre Estados com maior ou menor quantidade de municípios, optou-se pela não definição de uma amostra estatística com um percentual de municípios de cada estado.
Sobre a gratificação natalina, a legislação estabelece o pagamento do benefício em duas parcelas ou de uma vez. No caso de parcelamento, a primeira prestação deve ocorrer até o último dia de novembro e a segunda deve ser repassada até dia 20 de dezembro, com o desconto das contribuições previdenciárias e dos tributos. Se o contratante optar por prestação única, ele deve fazer o pagamento também até dia 20 do último mês do ano.
Pouco mais da metade dos pesquisados – 51,7% – optou por parcela única, 46,9% afirmaram pagamento em duas parcelas e 1,4% não respondeu esse questionamento. Dos 2.358 Municípios que farão o pagamento em repasse única, 19,8% disseram que já o fizeram, 71,0% devem pagar dia 20, e 7,9% declararam dificuldades para honrar o compromisso.
Dos 2.138 gestores optantes pelo pagamento em duas parcelas, 92% Municípios já pagaram a primeira parcela. Até esta quinta-feira, 20 de dezembro, 86,9% devem fazer o pagamento da segunda parcela, 8,9% disseram que não terão condições de honrar o prazo e 3,4% já efetuaram esse pagamento.
Com informações da CNM
