A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 99ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira (22) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 26/2015 – Alteração à Lei de Nº 956/2.014 – Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2.015, aprovada em 23 de dezembro de 2.014, se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementar de 30% para 50% aprovado no Art.6° da referida lei em vigor.
PROJETO DE LEI N° 01/2016 – Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino da cidade de Jaicós-PI para o ano de 2016, e dá outras providências.
MENSAGEM DE VETO N° 01/2016, de 07 de Janeiro de 2016, referente ao Projeto de Lei n° 08/2015 de autoria do membro do Poder Legislativo.
DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 02/2016 – Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós, modifica os anexos I e II da Lei Municipal n° 959/2015.
REQUERIMENTOS
VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA
Solicitando do Secretário de Estado das Cidades, informações sobre o Convênio TCPAC nº 617/08 celebrada entre o Município de Jaicós e a Secretaria das Cidades destinada à construção de esgotamento sanitário na sede do Município de Jaicós.
VERª. JOZETE ALVES DE CARVALHO-02
Solicitando a disponibilização do sinal de celular Claro para o Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós – Piauí.
Solicitando a disponibilização do sinal de celular OI para o Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós – Piauí.
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pela morte do Sr. Joaquim João Soares (Quincas da Lagoa Achada), ocorrido em 21 de janeiro de 2016. Autor: Ver. Benedito Alencar
Da Redação
