Com leis mais severas, denúncias contra crime de importunação sexual crescem no Piauí

Na última semana, um homem de 26 anos foi preso preventivamente por esse crime. Segundo o delegado Humberto Mácola, da Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI), o suspeito utilizava contatos do Facebook para cometer atos obscenos em chamadas de vídeo, o que configura o crime de importunação sexual. Os crimes foram praticados contra pelo menos oito vítimas.

Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, descreveu o choque e a revolta que sentiu. Ela destacou que seu celular estava sendo usado por sua filha, que estava assistindo desenhos animados, minutos antes de receber a ligação.

“Só de pensar que o celular poderia estar nas mãos dela e ela poderia ter atendido essa ligação é uma revolta e um sentimento de raiva. Essa pessoa tem que pagar, ela não pode ficar impune”, declarou.

O modus operandi do agressor era semelhante em todos os casos. Ele descobria os contatos das vítimas, todas mulheres, e iniciava chamadas de vídeo insistentes e agressivas. O delegado da DRCI informou que o homem realizava de 15 a 30 chamadas de vídeo até que a vítima atendesse. Uma das vítimas conseguiu tirar prints dessas ligações, o que já serve como prova.

Em 2018, o crime deixou de ser considerado de menor potencial ofensivo e se tornou um delito específico previsto no Código Penal, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão. A advogada Suellen Pessoa destacou que, até então, a importunação sexual era prevista na Lei de Contravenções Penais e tinha uma pena leve, o que criava um sentimento de impunidade nas vítimas.

“O principal fator da consumação do delito é aquele evento surpresa. A vítima é surpreendida com aquele ato lascivo, com ato sexual do agressor. Ela não dá anuência”, explicou.

Mesmo com a crescente no número de denúncia, muitos importunadores acreditam que podem se esconder atrás dos computadores.

“Hoje o criminoso com o sentimento errôneo de impunidade acredita que a vítima não dará importância, não terá coragem de denunciar ou que a Polícia Civil não terá como chegar até ele. Entretanto, tudo que acontece no ambiente virtual deixa rastros, não é uma terra sem lei. A Polícia Civil está atenta e profissionalizando ainda mais para poder chegar até esses criminosos”, salientou Humberto Mácola.

A Defensoria Pública do Piauí possui quatro atendimentos especializados de Defesa da Mulher em Situação de Violência, sendo um na capital e os outros nas regionais de Parnaíba, Floriano e São Raimundo Nonato. As denúncias podem ser feitas pelos telefones disponibilizados, ou diretamente para a Polícia Militar, no 190.

Confira os telefones disponibilizados:

• Disque Denúncia: 180
• Guarda Maria da Penha: 153
• Patrulha Maria da Penha: (86) 98858-1388
• Central de Flagrante de Gênero: (86) 3216-5038
• Secretaria de Estado das Mulheres: (86) 3216-2625
• Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual Maternidade Dona Evangelina Rosa (Samvvis): (86) 3228-1605/ 3228-1053
• Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Smpm) de Teresina: (86) 3233-3961
• 5ª Vara – Cível e Criminal (Maria da Penha): (86) 3230-7951
• Centro de Referência Estadual da Mulher em Situação de Violência (Francisca Trindade): (86) 99433-0809

G1 PI