Quatro estados brasileiros deixaram recentemente de exigir o teste de baliza durante a prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta sexta-feira (30), Sergipe se juntou ao grupo e derrubou oficialmente a obrigatoriedade. A medida já havia sido adotada por São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Em São Paulo, a exigência do teste de estacionamento foi retirada na última segunda-feira (26). A decisão segue uma tendência nacional de flexibilização das etapas do exame prático, com base em novas diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Mudança já ocorre em 10 estados
Apesar de parecer recente, a retirada da baliza da prova prática já acontece em pelo menos 10 unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste ainda em 2004. No Mato Grosso, a mudança começou em janeiro deste ano e está sendo implementada de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.
A maior parte dessas alterações ocorreu após a publicação da Resolução nº 1.020 do Contran, que trouxe novas normas para o processo de formação de condutores em todo o país.
O que diz o Contran
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito, a resolução tem como objetivo normatizar os procedimentos relacionados à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores. O texto não menciona diretamente o teste de baliza, mas prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deverá estabelecer regras nacionais para a prova prática.
O manual, entretanto, ainda não foi publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o que permite que os estados façam adaptações locais no modelo de avaliação.
Estados que já não exigem baliza
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Alagoas
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Amazonas
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Distrito Federal
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Espírito Santo
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Goiás
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Mato Grosso do Sul
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Pará
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Paraná
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São Paulo
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Sergipe
Situação no Piauí
No Piauí, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informou que não há mudanças previstas até o momento. O teste de baliza continua sendo aplicado normalmente na prova prática para obtenção da CNH no estado.
Da Redação (Com informações do Meio News)
