Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Vale Gás, a fim de subsidiar a aquisição do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
De acordo com o texto do PL, caso seja aprovado, o auxílio do Vale Gás será de R$ 50,00 mensais e estarão aptas a receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem renda familiar de até meio salário mínimo.
- Foto: Instagram/Rejane DiasRejane Dias.
Ainda segundo o texto, os rendimentos recebidos do Programa Bolsa Família não serão contabilizados na renda mensal per capita familiar e o pagamento deverá ser feito por meio de cartão magnético.
Para fiscalizar a utilização do benefício apenas para a compra do gás de cozinha, o cartão poderá ser usado em estabelecimentos que comercializem o produto.
Rejane Dias citou no texto dados do IBGE que informam que, com a alta dos preços do gás de cozinha, cerca de 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar no ano de 2018.
A deputada acredita que a dificuldade de adquirir o gás de cozinha aumente em decorrência da crise financeira causada pela pandemia da Covid-19.
FONTE: Viagora