A Justiça do Piauí determinou que 15 estudantes do curso de enfermagem da Universidade Estadual do Piauí sejam diplomados em caráter de urgência dentro de 24 horas. A decisão veio após uma ação conjunta realizada pelos estudantes. Decisões semelhantes ocorreram com estudantes de medicina e de enfermagem de quatro instituições de Teresina, entre elas a Uespi.
A decisão foi assinada pelo juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina neste sábado (4). A instituição tem deve antecipar a formatura dos estudantes sob pena de multa de R$ 10 mil. Os estudantes deverão receber os diplomas para realizar seus registros no Conselho Regional de Enfermagem e assim poderem se inscrever em vagas de chamamento público.
Os estudantes são aluno do 10º período de enfermagem, o último do curso e, segundo a decisão, teriam concluído a carga horária mínima estipulada pelo Ministério da Educação.
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Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Gustavo Almeida/G1
A decisão considera a urgência por profissionais de saúde causada pela pandemia do coronavírus, e a carência de enfermeiros no sistema de saúde do Piauí. “É fato notório e sabido que a grave situação de saúde pública pela qual todos os países do mundo estão passando, em razão do vírus COVID-19, determinou a adoção de diversas medidas extremas”, diz a decisão.
FONTE: G1
