Como a miséria e abandono do Estado permitiram que criança dormisse em cela com estuprador

Os olhos do Brasil se voltaram ao Piauí, uma semana depois da polêmica exposição artística de um homem nu em meio a crianças no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Em terras nordestinas, um garoto que ninguém sabe se tem 11, 12 ou 13 anos,  foi deixado pelos pais numa comunidade agrícola do sistema penitenciário piauiense. Pedofilia se tornou a principal suspeita, uma vez que toda a imprensa, em todo o Brasil, repercutiu que um pré-adolescente foi levado para dormir com um privado de liberdade, condenado justamente do crime de estupro e que responde a duas acusações de pedofilia.

Surgem vários questionamentos acerca dos responsáveis. Pais, governo, agentes penitenciários, apenado? Todos se eximem do crime, até agora investigado como simples abandono de incapaz pela delegacia de Altos. De fato, nenhuma violência física e/ou sexual contra o menor foi comprovada, como mostrou o exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal de Teresina. No entanto, há um questionamento a ser feito: o que passa pela cabeça de uma criança como V. R. G. S? Infelizmente, há séculos, o menor negro e miserável deste país, socialmente falando, é vítima de barganhas sexuais por ineficiência do Estado.

José de Ribamar Pereira Lima, o apenado, dormiu, por algumas horas, com a criança tendo todo o consentimento dos próprios pais. A relação de José de Ribamar com o pai do menino, Gilmar Francisco Gomes, é próxima e antiga. Ambos se conheceram na prisão, após serem julgados por estupro, envolvendo menores de idade. A mãe, Sebastiana Rodrigues Gomes, também tinha relações de amizade com interno – costumava lavar roupas em troca de alguma quantia de dinheiro. A suspeita de pedofilia alimentada pelos pais é assustadora. E na noite desta quinta-feira (05/10) o delegado do 14• DP de Altos, Jarbas Lima, confirmou que o abuso poderia sim acontecer se não houvesse a vistoria que encontrou V. R. G. S embaixo do colchão.

COMO É A FAMÍLIA DE V. R. G. S
A equipe de reportagem do OitoMeia se deslocou até o povoado Mucuim, zona rural de Teresina, para tentar dirimir algumas dúvidas, especialmente sobre quem é a família de V. R. G. S, que permitiu que o mesmo dormisse com um condenado por estupro e or pedofilia. Ao todo, são sete membros (pai, mãe, quatro filhos – três menores e um adulto – e uma nora) que residem em uma casa de alvenaria no povoado Mucuim, que fica bem próximo ao complexo da Colônia Agrícola Major César Oliveira, localizada na BR-343, entre Teresina e Altos. O poder público na região é mínimo. Vias sem asfalto, não há saneamento básico e a educação básica não é tratada como prioridade.

Gilmar e Sebastiana já estão com idade avançada. Ambos têm em torno de 50 anos. Eles não estavam em casa, quando a reportagem esteve no local. A equipe foi recebida pelo filho mais velho do casal, mas ele não quis falar sobre o assunto com o OitoMeia. “Somente o meu pai [Gilmar] pode falar”, explicou, não identificando seu nome. Na residência, com quintal amplo, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, moram os patriarcas, os quatro filhos e a nora (companheira do filho que atendeu a reportagem).

A família reside no povoado há pelo menos 15 dias. A informação é da vizinhança e da diretora da escola onde os filhos menores de idade estudavam neste mesmo período de tempo. Os vizinhos, tímidos, não depuseram sobre a família alvo dos holofotes da imprensa nacional. Talvez também por conta do pouco tempo vivendo naquela comunidade, ninguém tinha muito que dizer a respeito dos personagens em questão.

MENOR ERA ASSÍDUO NA ESCOLA
Uma garota de 14 anos conversou com o OitoMeia. Ela explicou que a família mora de aluguel na casa da avó – inclusive foi quem forneceu as informações sobre os cômodos da casa. Na breve conversa, ela revelou que os filhos do casal iam com frequência à escola que atende ao povoado. A instituição é a Escola Municipal Dona Isabel Pereira, abrangendo o ensino infantil e fundamental.

A escola se localiza a cerca de cinco quilômetros de distância da casa onde mora a família Gomes. A reportagem se deslocou até o colégio. Os relatos da gestora foram totalmente contra a postura tomada pelo pai, mas ressaltando certa ingenuidade dele, crendo que o lavrador não sabia que as ofertas de José de Ribamar teriam algum cunho sexual contra o menor.

“O que eu sei do caso é o que vi na imprensa. Ele estava preso por estupro e foi liberado há uns cinco meses. Há algumas semanas, ele alugou uma casa aqui no Mucuim. Perguntei por que ele não voltou para Alto Longá e, como resposta, o seu Gilmar disse que lá não tinha emprego. Então ele e a esposa matricularam os filhos aqui na escola e, por 15 dias, as crianças vinham todos os dias”, relatou a gestora, que pediu ao OitoMeia para não ser identificada.

A conversa flui. Por alguns minutos, ela destaca o bom comportamento da criança deixada na Major César. “O menino tem futuro e queria muito aprender”, disse. Em poucas palavras, eis que há o resumo do bom comportamento acadêmico de V.R.G.S. A diretora informou que ele teria mesmo 12 anos. Assim como todas as outras fontes, sem nenhuma certeza quanto a idade da criança, já que a própria mãe, em depoimento, não soube precisar a idade do filho por não lembrar o ano de nascimento. Ela continuou explicando que o menor deveria estar no quarto ano, porém ainda era analfabeto e iniciou os estudos tardiamente, já no segundo ano de ensino infantil.

A exigência e elogios a V. R. G. S também foram feitos pela diretora aos demais irmãos, também menores. Todos estavam no mesmo nível de escolaridade. Após toda a repercussão do caso, a Justiça decretou que mudassem para um abrigo e as crianças perderam a matrícula na escola do povoado Mucuim. “O que eu mais senti foi a saída deles [desta escola]. Eram dedicados e dávamos uma atenção diferenciada. Espero muito que na nova escola eles encontrem o mesmo”, lamentou.

INGENUIDADE DO PAI
Nas entrevistas sobre o casal, especialmente sobre Gilmar, ainda mais por conta do estupro ao qual foi acusado, a diretora da escola explicou que ele sempre negou o crime. “Ele chegava para mim e dizia que se tem uma culpa que ele não carrega é esse crime de ter estuprado aquela menina [de 12 anos]”. Ela sugeriu que pode não ter acontecido a conjunção carnal, mas, na época, devido a ele beber bastante, alguma incitação sexual aconteceu. “O que para o Gilmar não é estupro, para a lei pode ser”, defendeu.

O tom era de defesa ao pai Gilmar, de forma surpreendente. A diretora concordou com a possibilidade de pedofilia contra o menor por parte do detento José de Ribamar, mas descartou a possibilidade do pai o menino ser conivente com o crime. “É uma família que vive na extrema pobreza. Na miséria mesmo. O preso, com certeza, oferecia migalhas de comida, algum dinheiro e favores”.

Como o delegado do caso, Jarbas Lima, da delegacia de Altos, já adiantou à imprensa, até o fim do inquérito ambos podem responder por abandono de incapaz. A prisão preventiva do Gilmar foi decretada e, nos altos da lei, deve responder aquilo que lhe compete. Do outro lado, José de Ribamar perdeu os benefícios do “bom comportamento” e voltou às celas da colônia agrícola, na área de triagem da unidade.

MAJOR CÉSAR SEM FISCALIZAÇÃO
Já em Altos, o OitoMeia chega às instalações da Colônia Agrícola Major César. Com a informação antecipada da presidência do Sindicado dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) de que não há policiamento nem fiscalização quanto ao acesso ao local, a reportagem confirma a realidade e entra, sem intervenções de autoridades da Secretaria de Justiça (Sejus) ou Polícia Militar (PM) no terreno da penitenciária.

Logo na entrada principal, onde há um portal com aparência de colmeia, existe um posto da PM do Piauí que serve, segundo relatos de vendedores da região, somente como depósito de material usado pelos detentos nos campos agrícolas (carro de mão, inchadas, etc.). Um pequeno vídeo feito por esta reportagem retrata o acesso indiscriminado ao complexo da Major César.

ONDE O MENOR ESTAVA?
Entendendo melhor o caso, a criança não foi encontrada em uma cela do presídio. Ela estava numa casa onde presos com bom comportamento ficam em uma espécie de regime semiaberto, onde não há nenhum controle a respeito da saída dos detentos ou da entrada de visitantes. O OitoMeiaentrou nas instalações sem quaisquer resistências, sejam da diretoria do local ou dos próprios apenados. A respectiva residência funcionaria como abrigo aos diretores da Major César.

A intenção da reportagem era ouvir José de Ribamar Pereira Lima, mas ele já tinha sido transferido à triagem da colônia agrícola, a mais ou menos um quilômetro de onde ocorreu o episódio com o menor. Acanhados, os detentos se escondiam da reportagem. Um deles, após muitos pedidos, resolveu falar e confirmou que ninguém sabia que V.R.G.S estava dormindo naquela casa.

“Ele não interagia muito com a gente e fazia questão de ter um quarto individual. Todos nós ficamos surpresos com o que aconteceu. O que a gente sabe é que os pais do menino, o próprio menino e os outros irmãos menores sempre estavam por aqui. Agora a gente não sabia o motivo. Ele até brigava e dizia que o menino era sobrinho dele”, denunciou um detento da Major César. Por outro lado, ele elogia o espaço onde vive atualmente. “Aqui, a gente tem tudo”, completou.

SINDICATO DEFENDE AGENTES
Minutos antes de acessar as instalações da Major César, o OitoMeia conversou com José Roberto, presidente do Sinpoljuspi. Ele eximiu os agentes da responsabilidade de fiscalizar os visitantes na casa onde os detentos por bom comportamento estão, fazendo com que os agentes penitenciários não sejam culpados pelo pernoite de uma criança no presídio em questão.

“O problema é nesta casa. A Sejus colocou presos lá num sistema penitenciário paralelo ao sistema penitenciário convencional. Não podemos assumir para nós responsabilidades que não são nossas. O detalhe é que esta casa não é estrutura da Major César, da colônia agrícola. Ela é uma casa construída em 1977 para ser residência do diretor da unidade. Quem colocou preso na casa para se autogovernarem foi a cúpula da Sejus, não foi agente penitenciário”, rebateu José Roberto sobre serem acusados no caso.

O fato é que, por volta das 12h desta quinta-feira (05/10), o agente que estaria fiscalizando a casa estava almoçando no refeitório da unidade e os internos sozinhos no local. Cerca de 20 minutos após a chegada do OitoMeia, de alguma forma, a diretoria do presídio soube da presença da reportagem. Gustavo Castro, vice-diretor da Major César, pediu que a equipe se retirasse do local, permitindo, por sua vez, somente com uma autorização da Secretaria de Justiça do Piauí.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS?
Dados do Disque Denúncia de 2016, revelados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, destacam que a maioria dos casos de pedofilia é causada por pessoas próximas à família da vítima, muitas vezes parentes e vizinhos. Os números informam que mais de 15,7 mil crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violação como exploração sexual e pornografia infantil.

Quando se inclui todo tipo de violência, além da sexual, os números das denúncias pulam para 76.171 meninos e meninas em todo o país. As agressões cometidas contra os menores estão em vantagem numérica, em relação às agressões cometidas contra idosos e pessoas com deficiência. Isso com base nas informações da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De 2011 (82.139 casos) para 2016 (76.171), houve uma redução de 7,26%.

RANKING NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA MENORES (2016)
Embora os números absolutos sejam maiores para determinado estado, foi considerada a população agredida em proporção à população do estado citado.

1 – Distrito Federal: 1.908

2 – Mato Grosso do Sul: 1.564

3 – Rio de Janeiro: 8.486

4 – Rio Grande do Norte: 1.877

5 – Amazonas: 2.567

6 – Santa Catarina: 2.741

7 – Paraíba: 1.757

8 – São Paulo: 16.193

9 – Rondônia: 766

10 – Espírito Santo: 1.294

NO NORDESTE…

Em nível de Nordeste, o Piauí é o sexto em relação à violência contra a criança e ao adolescente. Ao todo, foram 1.070 casos. Os líderes são Rio Grande do Norte (1.877), Paraíba (1.757), Sergipe (854), Bahia (5.115) e Ceará (3.001). Alagoas (1.126), Pernambuco (2.564) e Maranhão (2.023) ocupam as últimas posições. Os números são relativos à proporção populacional de cada estado.

TIPO DE VIOLAÇÃO

1 – Negligência: 54.304

2 – Violência psicológica: 33.860

3 – Violência física: 32.040

4 – Violência sexual: 15.707

O número de casos de autonegligência de crianças e adolescentes passou de 203 em 2011 para 403 em 2016 – praticamente dobrou.

VIOLÊNCIA SEXUAL

1 – Abuso sexual: 11.560

2 – Exploração sexual: 3.308

3 – Pornografia infantil: 1.815

PERFIL DAS VÍTIMAS (GÊNERO)

1 – 53.344: feminino

2 – 47.181: masculino

3 – 19.783: não informado

VIOLÊNCIA SEXUAL NO NORDESTE

1 – Bahia: 1.347 (7,69%)

2 – Ceará: 660 (3,77%)

3 – Pernambuco: 571 (3,26%)

4 – Maranhão: 515 (2,94%)

5 – Rio Grande do Norte: 363 (2,07%)

6 – Paraíba: 359 (2,05%)

7 – Piauí: 227 (1,30%)

8 – Sergipe: 145 (0,83%)

9 – Alagoas: 294 (0,42%)

É salientado que o perfil das vítimas de violência contra a criança e ao adolescente quanto à raça/cor está na seguinte segmentação: meninas e meninos pretos/pardos somam 36% e brancos 26%. Não informados somam 36%.

FONTE: Oito Meia