Visando dirimir os efeitos da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus até o desenho de uma nova política para os programas sociais, a equipe econômica do Governo Federal estuda conceder mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, com o valor dividido em três meses.
Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.
A medida faria parte de um modelo de transição até que aconteça a reformulação dos programas sociais e seja encontrada uma fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes.
Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).
A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou regime de urgência.
O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de 35 a 40 bilhões de reais, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões nos cofres públicos.
O governo afirma que, apesar da alta pressão do Legislativo para a extensão do benefício devido às consequências econômicas da pandemia, não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por mais três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender por tanto tempo”, afirmou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a “impressão” de que será necessário prorrogar o pagamento do auxílio. “Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar ele vai ser tão importante como está sendo agora”, declarou.
Para Maia, é importante definir de onde poderão sair esses recursos, para evitar a criação de novas despesas. “Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que a gente possa fazer ao governo de, se necessário for, continuar com o programa”, comentou.
Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista Magno Martins, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial está “muito acima do previsto” e já contempla 51 milhões de brasileiros. “Entra a mãe solteira, outras pessoas e aí extrapola. E ainda querem prorrogar. Podem até prorrogar, agora paguem a conta depois. Subam de R$ 600 para R$ 10 mil e aí ninguém trabalha. Querem rodar dinheiro, mas aí depois vem a inflação”, disse.
Viagora / Com informações do R7.
