A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 117ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 26/2015 – Alteração à Lei n° 956/2014 – LOA, vigente para o exercício financeiro de 2015. Autor: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 01/2016 – modifica-se a redação do art. 1° de 30% para 35%. Autora: Verª. Oziana Bispo.
Sub-Emenda modificativa n° 01/2016 – modifica-se a redação da emenda modificativa n° 01/2016 ao art. 1° de 30% para 45%. Autor: Ver. Benedito Alencar.
Parecer n° 05/216 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Oziana Bispo.
Parecer n° 10/2016 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Olisabel Silveira
PROJETO DE LEI N° 05/2016 – Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Aditiva n° 01/2016 – adicione a expressão e art. 177 da Lei Orgânica”. Autor. Ver. Flávio Silveira.
Emenda Supressiva n° 01/2016 – suprima-se o inciso III do art. 30. Autor. Ver. Flávio Silveira.
Parecer n° 17/2016 – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final. Relator: Flávio Silveira.
Parecer n° 11/2016 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Jozete Alves.
REQUERIMENTO
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – Requerendo da Prefeita Municipal de Jaicós, a doação através de Lei específica de um terreno em prol da Igreja Católica de Jaicós no Povoado Croazal deste município.
Da Redação
