Ex-candidata a deputada federal presa por manter afilhada em cárcere por 15 anos é alvo do MPT

Francisca Danielly foi presa nessa terça-feira (23) por manter a afilhada em cárcere privado, tortura e situação análoga à de escravidão por cerca de 15 anos. A suspeita passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida. O juiz determinou que ela fosse encaminhada para o sistema prisional.

Segundo Edno Moura, o órgão tomou conhecimento do caso por meio das informações que circulam na imprensa. “A denúncia traz uma série de fatos que envolvem as questões trabalhistas. Foi uma situação que iniciou quando a mulher ainda era menor de idade, ou seja, trabalho infantil, cárcere privado de trabalhadora, jornada exaustiva, falta de pagamento pelo trabalho realizado ao longo dos 15 anos, cerceamento do direito à educação, maus-tratos. Enfim, vamos apurar todas as ilicitudes para cobrar também responsabilidades civil e trabalhista”, explicou.

O procurador destacou ainda que o Código Penal elenca uma série de elementos que podem caracterizar a redução à condição análoga à de escravidão, como a submissão a trabalhos forçados, ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

“Faremos a investigação trabalhista porque não podemos admitir que situações como essas passem impunes e voltem a acontecer”, frisou.

A pena para quem for flagrado submetendo trabalhadores a situação análoga à de escravidão vai de 2 a 8 anos, além de pagamento de multa, podendo ter a gravidade aumentada quando envolve crianças.

Denúncias de crimes trabalhistas podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho no Piauí, na aba denúncias, de forma presencial na Avenida Miguel Rosa, 2862, Teresina, ou pelo telefone (86) 3214- 7500, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 e ainda pelo whatsApp (86) 99544 7488.

A jovem mantida em cárcere privado, Janaína dos Santos, 27 anos, não se lembra da data em que faz aniversário, nunca foi ao médico quando sentia dor nem podia ter amigos ou sair de casa quando quisesse. Ela contou que era impedida de sair de casa e fazer amizades e era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa de Francisca Danielly , sem qualquer remuneração.

Entre as violências, ela também não podia sair sequer para ter acompanhamento médico quando precisava e nunca realizou consultas ginecológicas. Ela contou que nunca foi a um hospital, mesmo quando sofreu com crises de cólica renal, que causam dores intensas.

Uma jovem de 27 anos foi resgatada nesta terça-feira (23) pela Polícia Civil após ser mantida em cárcere privado e em situação análoga à escravidão por 15 anos em uma residência no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina.

O delegado Odilo Sena, responsável pela investigação do caso, informou que a vítima era submetida a trabalho análogo à escravidão desde os 12 anos, quando ela foi entregue pelos pais para passar alguns dias com Francisca Danielly que, além de madrinha da vítima, é prima da mãe dela. Anteriormente, a jovem residia com a família no município de Chapadinha (MA).

Segundo a vítima, ela era agredida por Francisca, sendo obrigada a limpar a casa e a cuidar dos dois filhos da suspeita. Após ser resgatada, a jovem reencontrou a sua mãe depois de 15 anos sem vê-la.

G1 PI