Sem identificação, corpos de pessoas que moravam no interior do Piauí se acumulam no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina. O Cidadeverde.com apurou que há cadáveres, por exemplo, desde 2019, além de ossadas que estão abrigadas há anos e que devem ser doadas para estudos acadêmicos na área de Medicina. O sepultamento de cadáveres não identificados foi discutido em audiência extrajudicial no Ministério Público do Piauí.
A demanda foi apresentada pelo IML de Teresina. Uma das grandes questões é que, para o sepultamento, é necessário que a prefeitura da cidade, onde o falecido residia, arque com os custos. Atualmente, os enterros têm sido viabilizados pelo Plantão Funerário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), via benefício eventual de auxílio-funeral, tendo as mortes ocorrido ou não na capital, o que representa um gasto para a Prefeitura de Teresina. Além disso, depende do número de vagas disponibilizadas nos cemitérios públicos.
O diretor do IML de Teresina, Joaquim Marques, explica que existem 25 geladeiras e que, no momento, não há lotação.
“Através do grupo do Ministério Público já conseguimos sepultar vários corpos e estamos até com folga. Mas os corpos de pessoas que não são munícipes, a gente encontra uma certa dificuldade, pois temos que entrar em contato com os outros municípios”, explica Marques.
Ele pontua que, mesmo com esse impasse referente aos municípios, há lei estadual que determina que corpos sem identificação sejam sepultados na cidade onde há IML, independente da cidade de origem do falecido.
Foto: Graciane Araújo/ Cidadeverde.com
Não é apenas sepultar!
Ao Cidadeverde.com, ele disse ainda que, este ano, montou uma equipe psicossocial para agilizar a busca por familiares dos cadáveres sem identificação. Alguns dos corpos vêm do interior do Piauí para exames e são abandonados.
“Não é só apenas sepultar. Temos que procurar os familiares. O nosso grupo psicossocial tem feito esse trabalho. Há corpos identificados, mas que a família deixa lá; há corpos em que fazemos todo o processo de identificação, às vezes até encontramos a família, mas há a dificuldade financeira de fazer o sepultamento, pois envolve custos com traslado. A gente consegue até com a Sasc urnas de madeira para um enterro digno, mas há outros custos. Por lei, depois de um mês, podemos fazer o sepultamento, mas buscamos olhar também para o outro lado”, explica o diretor do IML.
A cada três meses, o IML repassa ao Ministério Público a situação dos cadáveres sem identificação.
Na audiência, mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, ficou definido que a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alinhem ações visando à efetivação do convênio com os municípios, a fim de garantir a equidade do tratamento da questão das inumações de corpos não identificados ou não reclamados, fazendo com que os municípios assumam plenamente suas atribuições no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
Ossadas para estudo
Além de cadáveres sem identificação, o IML de Teresina enfrenta também o acúmulo de ossadas, de até cinco anos, sem identificação.
“Estamos até fazendo um levantamento porque temos muita ossada não identificada. Estamos avaliando se será feito o sepultamento ou a doação para estudo nas universidades com cursos na área de saúde, no caso daquelas onde não há indício de crime”, finaliza o diretor do IML.
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