O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, confirmou ao Cidadeverde.com que o Piauí irá receber cerca de R$ 170 milhões com a cessão onerosa.
O recurso extra é resultado de uma lei – aprovada no Senado – que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
Os Estados e municípios receberão um reforço no caixa de R$ 11,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
São R$ 6,3 bilhões para dividir entre os Estados e R$ 5,3 bilhões entre os municípios. No leilão foram arrematados os campos de Búzios e Itapu, pelo valor de R$ 69,9 bilhões.
“A cessão onerosa vamos receber de uma única vez. Agora, o que se está discutindo na PEC Mais Brasil a receita de royalties da União vir anualmente para os estados”, disse Rafael Fonteles, que é presidente do Confaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda).
Segundo o secretário, para os outros anos, há uma promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes de transferir parte dos royalties do pré-sal e participação especial do petróleo da União para estados e municípios.
“Seria num processo crescente de 30% a 70% ao longo de oito ou 10 anos que totalizaria em torno de R$ 400 bilhões. Agora, como vai ser o rateio desse recurso entre estados e municípios, o critério de rateio agente ainda está em discussão. Se os royalties foram aprovado é algo mensal, conforme a exploração de petróleo”, disse o secretário.
Ele disse que não sabe ainda o valor que virá para o Piauí.
FONTE: Cidade Verde
