A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 64ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira (08) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
Emenda Substutiva n° 01/2014 ao Projeto de Lei n° 12/2014 que altera a Lei complementar n° 816/2003, que institui no Município de Jaicós a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências – substitua no Art. 3° as palavras “e seus paragrafos 1°, 2° e 3° ”. Autor: Ver. Flávio Silveira.
Emenda Modificativa n° 01/2014 ao Projeto de Lei n° 12/2014 que altera a Lei complementar n° 816/2003, que institui no Município de Jaicós a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências – modifica-se o § 4° do Art.8°, de 30 kwh/mês para 50 kwh/mês. Autor: Ver. Flávio Silveira.
Emenda Modificativa n° 02/2014 ao Projeto de Lei n° 12/2014 que altera a Lei complementar n° 816/2003, que institui no Município de Jaicós a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências – modifica-se o art. 8°, trocando de 16% para 5%. Autor: Ver. Flávio Silveira.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaicós-PI, em R$ 38.500.000,00 (Trinta e oito milhões e quinhentos mil reais), para o Exercício Financeiro de 2015. Autor: Ver. Benedito Alencar e outros.
FONTE: da Redação
