Quatro piauienses estão entre trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão no Maranhão

Quatro trabalhadores piauienses estão entre os 80 resgatados em situação análoga à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses. A operação foi conduzida pelo Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo, que reúne Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, em Magalhães de Almeida foram resgatados 76 trabalhadores na extração da palha de carnaúba, sendo quatro deles piauienses. Já em Barreirinhas, outros quatro pescadores foram resgatados, mas nenhum era natural do Piauí.

Condições degradantes
A situação encontrada foi considerada degradante. Os trabalhadores da carnaúba estavam alojados em casas de farinha desativadas, sem ventilação, dormindo em redes presas a paredes de tijolos crus ou sob árvores, expostos ao calor, à chuva e a animais. A comida era preparada em fogareiros improvisados no chão e servida em bacias, consumida de pé ou agachados, no próprio carnaubal.

A água potável também não era fornecida. Segundo o procurador, ela era coletada em lagoas, a mesma usada pelos animais, armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos, sem qualquer filtragem ou tratamento. As frentes de trabalho e os alojamentos não dispunham de banheiros: os trabalhadores precisavam usar o mato e as lagoas para higiene e necessidades fisiológicas.

Entre os pescadores, a situação era semelhante: alojamento em um cubículo sem ventilação, colchões rasgados, beliches ao lado do motor da embarcação, ausência de banheiros e banho realizado no mar. A alimentação se restringia a arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado, enquanto a água era armazenada em tambores plásticos reaproveitados.

Tráfico de pessoas
O procurador Edno Moura alertou ainda para casos de tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho escravo.

“Estamos vendo trabalhadores sendo ludibriados, levados de suas cidades para trabalharem em condições degradantes em outros estados. Recentemente, resgatamos 30 piauienses na Bahia, outros no Mato Grosso e agora também no Maranhão”, destacou.

Responsabilização
Durante a fiscalização, foram constatadas também irregularidades nos vínculos trabalhistas, como ausência de registro em carteira. Os empregadores foram identificados e notificados para regularizar os contratos, pagar verbas rescisórias e recolher FGTS e contribuições sociais. No total, mais de R$ 265 mil foram pagos aos resgatados.

Os trabalhadores terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados aos serviços de assistência social em seus municípios de origem.

Canais de denúncia
As instituições reforçam o pedido para que a população denuncie casos de trabalho análogo à escravidão. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa pelos seguintes canais: