A suspeita por parte do Ministério Público de Contas (MPC) é a de que as empresas que supostamente fraudaram uma licitação da ordem de R$ 637.500,00, no município de Picos, correspondente a 3.750 testes para COVID-19, em 150 caixas, também podem ter fraudado o processo licitatório em outros 28 municípios. Daí a necessidade de se averiguar a situação em cada uma deles, segundo o órgão, através de tomadas de contas especiais.
“Todas as empresas que apresentaram cotação de preços fraudados na Secretaria de Saúde do Município de Picos (Bio Medix Diagnóstica e Interlab Distribuidora de Produtos Científicos LTDA) estavam presentes na maioria das demais contratações realizadas por outros municípios piauienses junto à empresa Ronaldo A da Silva – ME, sendo observado em todos os procedimentos a juntada de propostas de orçamentos nos mesmos padrões de confecção dos outros procedimentos comprovadamente viciados”, constatou.
Em face disso o MPC pediu que fossem realizadas 28 tomadas de contas especiais para averiguar possível dano ao erário nesses municípios.
“Torna-se imperioso avaliar se o modus operandi da empresa Ronaldo A da Silva – ME (Prodlab Produtos Laboratoriais) junto à contratação supostamente fraudada junto à Secretaria de Saúde do Município de Picos também se repetiu em outros municípios, sobretudo diante do fato de que restou consignado que esta também contratou com outros municípios piauienses no ano de 2020, somando o valor total de R$ 1.316.950,00”, sustenta.
O caso vai ainda ser deliberado pelo plenário do TCE.
OPERAÇÃO DA PF
Os relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado deram suporte para que a Polícia Federal deflagrasse a Operação Reagente, que investiga “os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão”, segundo a PF.
Veja a de Municípios que contrataram:
FONTE: 180 Graus
