O Governo do Estado do Piauí esclareceu que pequenos agricultores, famílias de baixa renda, assentados e comunidades tradicionais não pagarão pela água utilizada de poços. A informação foi reforçada após a circulação de conteúdos nas redes sociais sugerindo que o governo instalaria hidrômetros em propriedades rurais para cobrar o consumo de água.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH) desmentiu os boatos e reafirmou que a cobrança pelo uso da água subterrânea existe desde 2010, mas só se aplica a grandes usuários, como empresas ou produtores com alto consumo. Esses já realizam o pagamento da taxa há anos.
Segundo a SEMARH, a política foi atualizada em 2025, com a publicação da Resolução CERH nº 002/2025, para reforçar as isenções sociais. Estão isentos do pagamento:
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Agricultores familiares;
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Comunidades tradicionais;
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Moradores de assentamentos;
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População cadastrada no CadÚnico;
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Órgãos públicos.
A medida está alinhada à Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/1997) e às orientações da Agência Nacional de Águas (ANA), com foco na preservação dos recursos hídricos subterrâneos, essenciais para o presente e o futuro da população.
“O objetivo da política não é arrecadar, e sim garantir o uso responsável da água, combater o desperdício e proteger os aquíferos”, informou a SEMARH.
Além disso, o governo continuará atuando com fiscalização, monitoramento e orientação técnica, priorizando a justiça social, sustentabilidade ambiental e segurança hídrica para todos os piauienses.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
