Os executivos municipais de todo o Brasil recebem, nesta quarta-feira (10), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao 1º decêndio de abril. Serão distribuídos R$ 3.198.220.357,79 – já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%.”, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Ainda de acordo com a CNM, também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).

Em termos líquidos, o Piauí receberá R$ 67.950.976,80. Mais de R$ 20 milhões do montante será destinado a Teresina.

Distribuição

Para os 2.460 Municípios que recebem coeficientes 0,6, o valor a ser repartido soma R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do total do repasse. É importante destacar que há diferenças entre os Estados.

Um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso, por exemplo, embolsará o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto um Município de Santa Catarina, também sem os descontos, receberá R$ 290.703,23. Já os Municípios de coeficientes 4,0 — que são 166 — ficarão com o montante de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do total que será transferido.

O FPM segue a tendência da maioria das receitas de transferências do país, que não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por isso, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira o levantamento completo aqui.

Com informações da CNM