Devido à repercussão negativa, principalmente nas redes sociais, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), voltou atrás e revogou a cobrança da taxa de embarque, desembarque e estacionamento fixo dos veículos que fazem o transporte alternativo, especialmente vans e micro-ônibus.
O decreto instituindo a cobrança havia sido assinado pelo prefeito Padre Walmir no último dia 17 de julho e, cópia publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição do dia seguinte.
Pelo decreto, seriam pagos pelo embarque, desembarque e estacionamento fixo nos pontos definidos uma taxa de R$ 60,00 aos motoristas de vans e micro-ônibus que fazem o transporte alternativo de passageiros para Picos.
A justificativa é que a tarifa teria a finalidade de subsidiar a fiscalização para maior controle dos pontos de embarque e desembarque de passageiros. O pagamento deveria ser efetuado em conta corrente em favor do Fundo Municipal de Trânsito – FMT.
Segundo a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, os pontos de embarque e desembarque dos passageiros são o Estádio Helvídio Nunes; Hospital Regional Justino Luz; Shopping do Povo (Beira Rio); Rua Beira Rio (por traz da Penitenciária Feminina) e na Praça João de Deus Filho.
Revogou
Em decreto assinado na última segunda-feira, 23, e publicado ontem, 24, no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito Padre Walmir revogou o artigo 19 do Decreto nº 87, de 17 de julho de 2018. A matéria trata sobre a cobrança de taxa de R$ 60,00 pelo embarque, desembarque e estacionamento fixo dos transportes alternativos de passageiros, vans e micro-ônibus.
POR: José Maria Barros / JP Online
