Com a Lei 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos ganhou destaque e apresenta as diversas etapas para que Estados e municípios se adequem às normas ambientais, em nível federal, para que haja um maior controle no que é disposto nos aterros. No Piauí, apenas dois municípios se adequam às leis no que diz respeito aos resíduos sólidos de serviços de saúde, são eles: Teresina e Picos.
De acordo com o especialista em resíduos de saúde, Felipe Melo, os resíduos sólidos de serviços de saúde representam de 7% a 8% dos resíduos sólidos e são mais conhecidos como lixo hospitalar. “Esses resíduos abrangem também outros estabelecimentos, além do hospital. Incluindo ainda àqueles provenientes de clínicas, incluindo as clínicas odontológicas, farmácias, pets shops, salões de beleza, estúdios de tatuagem e mesmo de aeroportos”, informou.
Além de não está adequado às Leis da Política de Resíduos Sólidos, o Piauí não dispõe de um aterro sanitário. “O que existe até hoje são aterros controlados, dificultando por exemplo a destinação de materiais inservíveis. Em todo o Estado, há 222 municípios que não gerenciam o “lixo hospitalar” gerado. Ainda não se sabe o porquê de no Piauí não haver uma preocupação com estes resíduos, tão nocivos e prejudiciais à saúde, à população e ao meio ambiente, penso que seja por falta de informação, ou por achar que o tratamento seja muito caro ou de achar que para fazer o tratamento se precisará de um aterro sanitário”, explicou.
Segundo o especialista, o tratamento correto destes resíduos é feito por meio do autoclave, depois o material é esterilizado, descaracterizado e logo após levado, por um transporte devidamente licenciado, ao transbordo. “Apesar de já ter sido abolido em muitos países, a incineração ainda faz parte de 5% dos tratamentos feitos com resíduos sólidos”, afirmou.
Com a política nacional de resíduos sólidos, a destinação correta do lixo produzido passa, primeiramente, pelo tratamento correto de cada tipo de resíduo. Felipe finaliza que o princípio da legislação é essa: todo lixo gerado deve ser, antes de tudo, tratado corretamente. “Apesar de estarmos muito atrasados em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, creio que temos tido alguns avanços. Espero que os gestores municipais se conscientizem, pois essa mudança só irá acontecer com informação e educação”, conclui.
FONTE: Vooz
