Um levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, finalizado no dia 23 de novembro, apontou indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos nas Eleições 2020 que ultrapassam R$ 588 milhões.
Com relação ao levantamento anterior, realizado no dia 16 de novembro, o aumento é considerado robusto. As irregularidades encontradas no levantamento anterior foram de mais de R$ 60 milhões.
Um dos responsáveis pelo aumento significativo está no uso e análise da base de dados do governo federal. Esses dados são utilizados mediante acordo de cooperação técnica, que levou ao acréscimo no número de ocorrência e nos valores envolvidos.
Saltaram de 1.289 para 31.725 os casos de fornecedores de campanha com beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial em seu quadro de funcionários. Já no que diz respeito aos valores, houve um aumento de R$ 940.121,29 para mais de R$ 386 milhões, figurando a ocorrência com o maior valor de possíveis indícios de irregularidades.
Em segundo lugar no ranking do levantamento, foram encontrados 7.985 fornecedores com empresas recentemente criadas cujo quadro societário é composto por pessoas filiadas à partido político. Nesses casos, o aumento no valor em reais foi de 2.081,81%, passando de R$ 3,3 milhões da última rodada para R$ 68,7 milhões em gastos contratados com essas empresas, o que pode indicar falta de capacidade operacional na entrega dos produtos ou serviços contratados para a campanha.
O número de doadores com indícios de falta de capacidade financeira, por estarem inscritos em programas sociais do governo, subiu de 1.337 para 65.303 (+4.884,29%), envolvendo doações financeiras superiores a 54 milhões de reais, conforme declarado por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral nas respectivas prestações de contas, ficando na terceira classificação do levantamento.
O trabalho de identificação de indícios de irregularidades envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Departamento de Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).
Outros indícios
Os valores das doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrados somam mais de R$ 44 milhões e envolvem 12.437 doadores. Em seguida, aparecem 2.751 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas ultrapassam R$ 23 milhões.
Nesta quinta rodada, a irregularidade sobre fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal apontou que 1.949 empresas receberam R$ 3,3 milhões por serviços prestados durante a campanha deste ano.
Finalizando o relatório, foram encontrados 5.603 prestadores de serviço que têm parentesco com candidatos e que receberam um total de R$ 7,3 milhões, e 24 doadores no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) que aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 36.194,50.
Os resultados da quinta rodada de indícios de irregularidades já foram encaminhados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas. Além disso, foram também compartilhados com os parceiros institucionais do TSE no Núcleo de Inteligência para atuação em sua área de competência.
FONTE: Viagora / Com informações do TSE.