A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na sessão de quinta no plenário da Corte. Lula poderá ser preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, irá avaliar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento foi marcado para o dia 26, segunda-feira, às 13h30.
Comunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada anteontem uma decisão no habeas corpus de relatoria de Fachin e, pela urgência, será apregoado na data de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem é Semana Santa — disse Cármen Lúcia no começo da sessão desta quarta-feira.
Assim, o ministro Marco Aurélio Mello, que ia suscitar uma questão de ordem para o plenário analisar ações que tratam da execução da pena após segunda instância, desistiu de fazer isso.
Estava pronto para suscitar questão de ordem. Mas não vou fazer diante do anúncio de Vossa Excelência — disse Marco Aurélio.
CÁRMEN SE REÚNE COM ATIVISTAS
Pouco antes da sessão desta quarta-feira, Cármen Lúcia se reuniu com quatro representantes do movimento Vem prá Rua, um dos grupos que liderou os protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Durante o encontro, os ativistas defenderam que a ministra não pautasse qualquer medida relacionada à revisão da prisão em segunda instância.
Bancada Brasil / Com informações do “O Globo”
