O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 50 municípios do País atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior número de cidades está no Nordeste, especialmente no estado de Alagoas, onde 38 municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Cidade de Caridade do Piauí – Foto: Divulgação
Também no Nordeste, o município de Caridade do Piauí, no estado do Piauí, Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, na Bahia, Cedro, no Ceará, Paraú, no Rio Grande do Norte e Gararu, em Sergipe, também entraram em situação de emergência devido à estiagem. Já os municípios de Barcelona (RN) e Trairi (CE) sofrem com a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.
A falta de chuvas na região, inclusive, tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.
A seca aflige ainda o município de Augusto de Lima, em Minas Gerais, e a estiagem causa danos em Caxambu do Sul, em Santa Catarina. Na contramão, os municípios de Cristal do Sul e Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, registraram chuva de granizo.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
FONTE: Meio Norte
