TCE e TJ suspendem atendimento presencial após agravamento dos casos de Covid-19 no PI

O Piauí já contabiliza 186.897 casos de Covid-19 diagnosticados por registros de todos os municípios, desde o início da pandemia. Já os óbitos chegam a 3.674, registrados em 215 cidades piauienses.

Em 24 horas, entre a noite de domingo (14) e da segunda (15), o estado registrou 796 novos casos e mais 27 óbitos pela doença, conforme o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

A presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), a conselheira Lilian Martins, publicou uma portaria, nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, determinando a suspensão do atendimento presencial até o dia 31.

Agora o atendimento aos jurisdicionados e publico externo será feito integralmente de forma remota via e-mail ou telefone.

A presidente do órgão também determinou que seja realizado um sistema de rodízio entre os servidores. Os que não estiverem em regime presencial vão trabalhar de forma remota.

Lilian Martins disse que a medida é necessária, pois existe a possibilidade de colapso da rede hospitalar do Piauí.

A conselheira pontuou que os serviços não serão prejudicados, pois existem “ferramentas de tecnologia que garantem simultaneamente a continuidade dos trâmites processuais e o respeito aos princípios constitucionais da publicidade e do contraditório e ampla defesa”.

Já o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, publicou portaria determinando a suspensão do atendimento presencial, desta terça (16) até o dia 4 de abril, também devido ao aumento de casos de Covid-19.

Será então realizado um plantão extraordinário, que funcionará das 8h às 14h. Ficarão funcionando apenas as atividades consideradas essenciais. São elas:

• Serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos;
• Atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial;
• Serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde;
• Emissão de certidões cíveis e criminais, de forma gratuita, no âmbito de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
• Atividades jurisdicionais de urgência.

Também ficou estabelecido que deve ser realizado o comparecimento presencial de 30% do efetivo de colaboradores do tribunal, na forma de rodízio entre aqueles que não integram o grupo de risco.