O Ministério Público do Trabalho da 22ª Região (MPT-PI) realizou o resgate de vinte trabalhadores em situação análoga à escravidão, que estavam atuando em pedreiras em cidades do Piauí. O resgate ocorreu nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho.
Conforme informações do MPT-PI, em todos os locais vistoriados havia situações insalubres de trabalho, como alojamentos de lona, ausência de instalações sanitárias, sem água potável, além de alimentos armazenados de forma incorreta.
De acordo com a procuradora do trabalho, Natália Azevedo, que acompanhou as fiscalizações, os trabalhadores também não possuíam equipamentos de proteção individual (EPI’s), bem como manuseavam materiais explosivos, utilizados nas pedreiras, sem capacitação técnica.
“Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e a eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, pontuou.
Na operação também foi constatado que os homens não tinham seus direitos resguardados, não possuíam carteira assinada e recebiam os pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$150 à R$180 e os trabalhadores não tinha uma jornada de trabalho pré-estabelecida. Em uma das pedreiras, localizada no município de Monsenhor Gil, um adolescente de apenas 17 anos, estava entre os resgatados.
Constatado o ato, os empregadores, junto ao órgão ministerial, assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometeram a melhorar as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre outros, além de pagar os valores referentes à dano moral individual e coletivo.
Os resgates nos municípios de Altos, Piracuruca e Monsenhor Gil envolveu o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. Já os resgates em Isaías Coelho, foram feitos pelo MPT-PI, em conjunto com auditores fiscais do trabalho, após denúncias feitas ao órgão.
COMO DENUNCIAR
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
FONTE: Oito Meia
