No Piauí, apenas uma cidade pretende optar pelo retorno de aulas presenciais em 2021, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Trata-se de Pau D’Arco do Piauí. Outros 179 municípios informaram que seguem em ensino remoto e 39 em sistema híbrido.
O relatório feito pelo órgão ainda aponta que nove municípios do Piauí paralisaram totalmente o ensino aos alunos. Entre os argumentos dados pelos gestores destes municípios, estão desde da falta de organização da gestão anterior até o julgamento de que a “aplicabilidade dessa modalidade se trata de alternativa que gera desigualdades e exclui alunos”.
Dentre os municípios que interromperam totalmente as aulas durante a pandemia, segundo o TCE, estão:
- Alvorada do Gurguéia
- Assunção do Piauí
- Cajueiro da Praia
- Campo Largo do Piauí
- Cristino Castro
- Guaribas
- Jaicós
- Monsenhor Gil
- Palmeira do Piauí
ALUNOS ESTUDAM ATRAVÉS DE APOSTILAS
O levantamento destaca, ainda, a utilização de livros didáticos e a disponibilização de conteúdos através de aplicativos de mensagens.
“A principal estratégia utilizada pelas redes municipais foi a distribuição de material impresso (apostilas), que foi adotada por 206 municípios. À exceção de quatro municípios, todos os demais adotaram essa estratégia”, pontuou a auditora de controle externo, Caroline Leite, chefe da Divisão de Fiscalização da Educação.
O TCE ainda apontou que 14 municípios seguiram com o processo de ensino sem aplicação de avaliações para verificar a aprendizagem dos estudantes. Os gestores que responderam informaram que não o fizeram para evitar a aglomeração por conta do Covid-19, dificuldades de planejamento e logísticas.
Levantamento realizado pela Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI retratou o contexto de 219 municípios piauienses, tendo em vista que cinco não responderam ao questionário enviado.
AUDITORIA
Entre outras irregularidades encontradas pelo levantamento, e que podem gerar auditorias estão:
- Cumprimento da carga horária mínima legal;
- Viabilidade de ampliação de estratégias para transmissão online de aulas e/ou conteúdos digitais;
- Cumprimento da carga horária mínima legal entre municípios retomaram as aulas de forma não presencial somente no segundo semestre e encerram o ano letivo ainda em 2020;
- Ausência de publicidade do planejamento das atividades pedagógicas não presenciais;
- Munícipios que realizaram atividades não presenciais, sem a devida edição de normas pelo Conselho Municipal, observando as diretrizes nacionais fixadas pelo CNE.
FONTE: Oito Meia
