O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (12) o plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, um pacote de ações voltado à segurança pública, com investimento total de R$ 11 bilhões, segundo o Ministério da Justiça. Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em linhas de crédito para ações no setor, enquanto R$ 1 bilhão virá diretamente do Orçamento federal.
O programa, considerado estratégico pelo governo, chega em um ano eleitoral e destaca a segurança pública como prioridade da gestão, em resposta ao debate político que envolve candidatos de direita, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (PSD-GO), que defendem políticas de linha-dura.
Em seu discurso, Lula defendeu maior participação do Judiciário na questão da segurança e criticou a soltura de presos. O presidente também afirmou que o crime organizado não está restrito a favelas, mas tem ligações com setores do futebol, empresariado, Judiciário e Congresso Nacional.
O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou a gestão de Jair Bolsonaro, afirmando que a política de armas anterior beneficiava o crime organizado, e destacou que somente a polícia deve portar armamento profissional.
O programa foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob comando do ministro Wellington Lima e Silva, e está estruturado em quatro eixos principais:
- Esclarecimento de homicídios: investimento em IMLs, kits de coleta de DNA, comparadores balísticos e unificação de bancos de dados nacionais.
- Enfrentamento ao tráfico de armas: fortalecimento da Renarma, criação de protocolos de rastreamento de armas e combate à fabricação ilegal, inclusive via impressoras 3D.
- Asfixia financeira das facções: expansão do Cifra (Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos), criação da Ficco, softwares de rastreamento de recursos ilícitos e leilões centralizados de bens apreendidos.
- Segurança no sistema prisional: aproximação do padrão federal, distribuição de drones, scanners corporais, georadares, kits de varredura e criação do Centro Nacional de Inteligência Penal.
O evento contou com a presença de governadores, parlamentares aliados, o presidente da Câmara Hugo Motta, e o procurador-geral da República Paulo Gonet. Segundo Wellington, os estados não precisam aderir formalmente ao programa, e a execução orçamentária está prevista para ocorrer integralmente em um ano.
Além disso, o presidente destacou que a iniciativa busca articulação internacional, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado fora do país, mencionando recentes conversas com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O plano prevê também a edição de decreto e portarias detalhando as ações, regulamentando pontos do PL Antifacção e articulando medidas operacionais e de financiamento para fortalecer a segurança pública no Brasil.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
