O Governo do Piauí decretou Estado de Emergência Zoossanitária em todo o território estadual após a confirmação de um foco de Peste Suína Clássica (PSC). A decisão foi oficializada nesta terça-feira (6) pelo governador Rafael Fonteles, por meio do Decreto nº 24.299, publicado no Diário Oficial do Estado, com vigência imediata por um período de 180 dias.
A medida tem como objetivo permitir a adoção rápida de ações sanitárias para conter e erradicar o vírus, evitando a propagação da doença para outras regiões do estado e protegendo a cadeia produtiva da suinocultura.
Confirmação do foco e alerta sanitário
A presença do vírus da PSC foi confirmada por laudos técnicos emitidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA-MG), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O foco da doença foi identificado no município de Porto, localizado no Norte do Piauí.
Diante do risco sanitário, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) encaminhou ofício ao governo estadual na segunda-feira (5), recomendando a decretação da emergência para viabilizar ações imediatas de enfrentamento.
Medidas previstas no decreto
Com a publicação do decreto, o diretor-geral da ADAPI passa a ter autorização para estabelecer diretrizes e implementar medidas de manejo, controle e erradicação da Peste Suína Clássica. Entre as ações previstas estão o uso de produtos devidamente registrados, além da adoção de protocolos baseados em pesquisas técnicas nacionais.
A ADAPI também ficará responsável pela aquisição de insumos necessários para o combate à doença. O decreto reforça ainda que a movimentação de animais e de produtos considerados de risco deverá seguir normas específicas definidas pela equipe técnica que atua nas operações de campo, com foco na contenção e eliminação do agente viral.
O que é a Peste Suína Clássica
A Peste Suína Clássica é uma doença viral altamente contagiosa que acomete exclusivamente suínos domésticos e selvagens. Apesar do alto impacto sanitário e econômico, a enfermidade não oferece risco à saúde humana e não é transmissível às pessoas.
