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Wellington Dias quer implantar regime de previdência complementar no Piauí

O governador Wellington Dias (PT) manifestou interesse nesta quinta-feira (11) em adotar um regime de previdência complementar no Piauí. O plano foi apresentado durante a sétima reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, que aconteceu na Bahia.

Anfitrião do evento, o governador da Bahia, Rui Costa, destacou a importância desse fórum para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. Ele contou que propostas de previdência complementar dos servidores públicos em cada estado foi adotado pela Bahia, e é denominado de PrevBahia.

“A Bahia foi o primeiro estado a implantar o regime de previdência complementar para os seus servidores e hoje vamos apresentar esse sistema para os outros colegas do Nordeste, visando unificar o modelo na região”, afirmou.

O gestor baiano sugeriu aos governadores dos demais estados nordestinos a aderirem ao mesmo programa de previdência. Ele propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

Os governadores Wellington Dias (Piauí) e Renan Filho (Alagoas) se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência.

A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo.

Participaram do encontro os governadores de sete dos nove estados da região – o governador de Sergipe, Jackson Barreto, não compareceu e foi representado pelo seu vice, Belivaldo Chagas. Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB).

Dívida/BNDES

Outro tema discutido pelos governadores do Nordeste foi às propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

FONTE: Portal AZ

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