A Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 94ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (23) no Plenário Humberto Reis da Silveira.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 07/2014 – Torna obrigatória a identificação visual dos veículos integrantes da frota ou a serviço, bem como dos imóveis próprios ou alugados dos órgãos da administração pública do município de Jaicós e dá outras providências. Autora: Ver. Olisabel Macedo
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2015 – modifica-se o inciso III do art. 3°. Autor: Mávio Silveira
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2015 – modifica-se os Incisos I, II, III, IV e V. Autor: Flávio Silveira
EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2015 – modifica-se a redação dos arts. 8° e 9°. Autor: Benedito Alencar
EMENDA ADITIVA N° 01/2015 – adicione-se parágrafo único ao art. 3°. Autor: Mávio Silveira
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2015 – supra-se no art. 2° o Inciso IV o art. 3° os incisos II, III, V e VI no art. 5° supra-se os Incisos II, III e IV e no art. 6° supra-se os Incisos II, III, IV e V. Autor: Benedito Alencar.
SUB-EMENDA 01/2015 – substitua-se o parágrafo único do art. 3° da emenda aditiva 01/2015. Autor: Flávio Silveira.
SUB-EMENDA 02/2015 – substitua-se o art. 9° da emenda modificativa n° 03/2015. Autora: Olisabel Macedo.
SUB-EMENDA 03/2015 – substitua-se na emenda supressiva n° 01/2015 supra-se no art. 3° os incisos III e IV, no art. 5° os incisos III e no art. 6° os incisos IV. Autora: Olisabel Macedo.
PARECER N° 11/2015 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Flávio Silveira.
PARECER N° 17/2015 – Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Francisca Rodrigues.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2015 – Concede título de cidadania ao Senhor Pe. Manoel Antônio de Moura, pelos relevantes serviços a comunidade jaicoense. Autores: Olisabel Macedo, Oziana Bispo, Jozete Alves, Flávio Silveira, Antônio Robert, Divino Macedo e Márcio Crisanto.
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Jaicós-PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Germano Luzi de Sousa, ocorrido em 12 de novembro de 2015. Autor: ver. Elias Pereira
