Na última quarta-feira (6), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou 563 trabalhadores em Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, vítimas de condições análogas à escravidão. Entre os resgatados, estavam piauienses, que foram aliciados com promessas falsas e enfrentaram jornadas exaustivas em alojamentos precários.
A operação, iniciada em 28 de julho e com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Projeto Ação Integrada (PAI), revelou um esquema de aliciamento e violação dos direitos trabalhistas em uma usina de etanol localizada na zona rural. O flagrante ocorreu após um incêndio destruiu o principal alojamento dos operários, revelando condições desumanas, como superlotação e falta de recursos básicos como água potável e energia elétrica.
Condições Desumanas e Sistema de Exploração
Os trabalhadores, recrutados de estados como Piauí, Maranhão e Pará, foram vítimas de um esquema de aliciamento com características de servidão por dívida e tráfico de pessoas. A empresa, que tinha dificuldades para contratar mão de obra local, usou carros de som e mensagens em grupos de WhatsApp para prometer altas remunerações, que nunca se concretizaram como esperado. A fiscalização identificou um sistema paralelo de controle de jornada e de pagamentos de horas extras não registradas, sem benefícios previdenciários.
Após o incêndio, muitos trabalhadores perderam seus bens pessoais e ainda enfrentaram dificuldades em conseguir alojamento digno, sendo transferidos para cidades vizinhas em condições precárias. A investigação também revelou que as jornadas de trabalho ultrapassavam o limite legal, com atividades sendo realizadas sem descanso, inclusive aos domingos.
Medidas e Reparações
A empresa envolvida comprometeu-se a pagar reparações, incluindo transporte e alimentação para o retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem, além de compensar os danos materiais causados pelo incêndio. Os resgatados também terão direito ao seguro-desemprego especial, verbas rescisórias, horas extras, FGTS e demais indenizações.
A operação foi um marco na luta contra o trabalho escravo no Brasil e destaca a importância de denúncias para a erradicação dessa prática.
Como Denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Disque 100, que oferece atendimento 24 horas, incluindo por WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
