Nessa quarta-feira (06/04), a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de urgência para votar o projeto de lei das fake news, que propõe regulações sobre aplicativos e plataformas mantidas pelas big techs.
Na votação do texto, que é criticado especialmente por bolsonaristas, 249 deputados votaram pela urgência, mas eram necessários 257 votos para a aprovação. A rejeição, portanto, foi decidida por uma margem de oito votos. Com a decisão da Câmara, o texto deverá ser votado futuramente, em data ainda não definida.
PARLAMENTARES PIAUIENSES
Dentre os parlamentares do Piauí que manifestaram sua posição na votação estavam o Cap. Fábio Abreu (PSD), Flávio Nogueira (PT), Júlio Cesar (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (PSD), Margarete Coelho (PP), Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT) que votaram sim à proposta. Apenas o deputado federal Átila Lira (PP) teve voto contrário. Marina Santos (Republicanos) e Paes Landim (PTB) estavam ausentes na votação.
PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS
A proposta, que é de autoria original do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), foi aprovada pelo Senado em 2020. Na Câmara, o relator da matéria passou a ser o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que apresentou no final de março a versão atualizada da proposta.
O objetivo inicial do projeto, ainda no Senado, era combater a disseminação de fake news e instituir regras de transparência para redes sociais e aplicativos.
Com o tempo, o texto ganhou outras atribuições, como estabelecer uma remuneração para veículos de comunicação pelo conteúdo distribuído pelas plataformas.
Oito Meia / Com informações do Uol
