Dos 13 parlamentares que representam o Piauí no Congresso Nacional, apenas dois assinaram favoravelmente o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos indevidos aplicados a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CPMI foi oficialmente lida nesta terça-feira (17) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Apenas o deputado federal Castro Neto (MDB) e o senador Ciro Nogueira (PP) apoiaram a iniciativa entre os representantes piauienses.
A comissão foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo necessário (171 deputados e 27 senadores) para sua instalação.
A CPMI será composta por 30 membros titulares (15 senadores e 15 deputados), com igual número de suplentes, e terá prazo de funcionamento de 180 dias, com orçamento estimado em R$ 200 mil.
Investigação mira esquema bilionário
O colegiado terá como foco apurar um esquema de descontos ilegais de mensalidades em aposentadorias e pensões, sem consentimento dos beneficiários. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
As parlamentares responsáveis pelo requerimento destacam que a maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo considerado altamente vulnerável. “Investigar e punir os responsáveis é essencial para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações”, declararam.
Durante a sessão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou a importância da investigação:
“Esta CPMI do INSS não pode esconder a verdade, porque ela foi praticada contra as pessoas mais vulneráveis, mais desinformadas e mais indefesas.”
Agora, os partidos e blocos parlamentares devem indicar os integrantes da comissão, respeitando a proporcionalidade, para que os trabalhos possam ser oficialmente iniciados.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
