O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. O sorteio que definiu o relator foi realizado de forma eletrônica.
Segundo o regimento interno do STF, a revisão criminal foi encaminhada para a Segunda Turma da Corte, composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A condenação original de Bolsonaro havia sido proferida no ano passado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data do julgamento ainda não foi definida.
De acordo com a defesa, a revisão criminal se faz necessária devido a suposto erro judiciário. Os advogados questionam a tramitação do processo, alegando que Bolsonaro, por ser ex-presidente, deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. Além disso, contestam a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegando que não foi voluntária, e apontam a falta de acesso integral às provas como irregularidade.
Posse de Nunes Marques na Presidência do TSE
O ministro piauiense tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), em cerimônia realizada no plenário do edifício-sede do tribunal, em Brasília. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumiu a Vice-Presidência do TSE.
Sob a presidência de Nunes Marques, o TSE conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que exigirá atuação intensa na organização do pleito, fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e combate à desinformação digital.
