A recém-sancionada Lei 8.835, pelo governador Rafael Fonteles, representa uma importante conquista para famílias que lidam com doenças crônicas e deficiências permanentes. A partir de agora, laudos médicos de pessoas com condições incuráveis, irreversíveis ou crônicas terão validade por tempo indeterminado, sem necessidade de renovação.
Antes, a norma se aplicava apenas a pessoas com deficiência, mas agora se estende também a pacientes com doenças que exigem acompanhamento contínuo, como diabetes, insuficiência renal crônica, hipertensão grave, HIV, esclerose múltipla, Alzheimer, fibromialgia e autismo. A mudança promete transformar a vida de milhares de famílias, que antes precisavam enfrentar longos períodos de espera e a burocracia de renovar os laudos médicos para acessar serviços essenciais, como escolas, programas sociais e atendimentos de saúde.
A Associação Prismas, que defende os direitos das pessoas com deficiência no Piauí, celebrou a ampliação da lei. Natricio Almeida, coordenador da Associação, destacou a importância dessa medida: “Comemoramos muito a expansão dessa lei para outras condições irreversíveis. Para as famílias e cuidadores, a renovação constante dos laudos era uma sobrecarga. Agora, com a validade permanente, eles estarão livres dessa responsabilidade desnecessária.”
Famílias beneficiadas, como a de Leda Campelo, mãe de duas meninas autistas, compartilham a sensação de alívio. “É um alívio enorme não ter que marcar consultas para renovar o laudo todos os anos. A correria de consultas e terapias é intensa, e isso vai facilitar muito nossa rotina”, afirmou Leda.
Gilmara Costa, mãe de Francisco Edson, que tem paralisia cerebral, também se mostrou aliviada com a nova legislação. “A validade permanente dos laudos é um avanço que traz mais dignidade, principalmente para quem depende do SUS”, disse Gilmara, enfatizando a importância da medida para famílias com dificuldades no acesso à saúde.
A nova norma se aplica a todos os serviços estaduais, garantindo mais tranquilidade e respeito às necessidades das famílias piauienses.
Da redação (Com informações do Cidade Verde)
