Ao todo, foi repartido R$ 7.194.356.112,42 entre as prefeituras do Brasil, os valores creditados têm um aumento de 24,9% – considerando os efeitos da inflação – em comparação ao mesmo repasse de 2021.
Balanço foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (Foto: Divulgação/CNM)É importante explicar que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI, referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
De acordo com a entidade municipalista, o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.
FONTE: Meio Norte
