O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta quarta-feira (10), assegurando recursos fundamentais para a educação e a manutenção de serviços públicos. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses totais aos municípios brasileiros chegaram a R$ 5,9 bilhões em valores brutos, dos quais R$ 4,7 bilhões foram efetivamente distribuídos após a dedução de 20% para o Fundeb.
No Piauí, os 224 municípios receberam juntos R$ 157.369.038,24 em repasses brutos. Desse montante, R$ 31.473.807,65 foram automaticamente direcionados ao Fundeb, garantindo reforço para a rede de ensino estadual. O valor líquido destinado às prefeituras, após descontos, foi de R$ 124.321.540,21.
A capital Teresina, que enfrenta dificuldades financeiras, foi novamente a cidade com maior volume de transferências. O município recebeu R$ 31.983.831,07 em valor bruto, sendo R$ 6.396.766,21 destinados ao Fundeb e R$ 319.838,30 ao Pasep. O valor líquido que entrou nos cofres da capital foi de R$ 25.267.226,55.
De acordo com a CNM, o desempenho do FPM apresenta crescimento em 2025. Considerando o acumulado do ano, incluindo os repasses extras de 1% em julho e setembro, houve aumento nominal de 12,31% em relação a 2024. Em termos reais, descontada a inflação, a alta foi de 6,86%.
Especialistas reforçam que os repasses ao Fundeb são indispensáveis para a sustentabilidade da educação pública, sobretudo em estados como o Piauí, onde a maioria dos municípios depende fortemente das transferências constitucionais para manter serviços básicos de ensino.
Da Redação (Com informações do G1 PI)
