A eleição antecipada do deputado estadual Severo Eulálio (MDB) para a Presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está sujeita a anulação devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos de um dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que permitia a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura. Essa decisão também impacta a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio da legislatura 2025/2026.
O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (29/05) que seguirá a decisão do STF.
“A Assembleia Legislativa do Piauí vai acatar aquilo que o Supremo determinar. Nós tivemos uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que vai agora ao pleno. A previsão é que entre o dia 09 e o dia 16 o pleno votará a decisão do ministro. Vindo a aprovação por parte do pleno, a decisão hoje dialogada entre os deputados e deputadas é que a Casa fará um ato anulando a eleição do segundo biênio”, disse Franzé.
Franzé Silva ressaltou que o acordo político entre o PT e o MDB continua válido, e Severo Eulálio ainda é o candidato escolhido para assumir a presidência do legislativo estadual no próximo biênio, mesmo em uma nova votação.
“A casa está harmônica em relação ao acordo firmado e acredito que não vai haver nenhum problema no andamento das negociações. Continua o nome do deputado Severo Eulálio como colocado no acordo anterior”, ressaltou.
ELEIÇÃO
Em dezembro de 2023 os deputados piauienses alteraram o Regimento e a Constituição Estadual sobre a eleição da Mesa Diretora. As alterações fizeram com que a votação para a composição da Mesa para os dois diferentes biênios acontecesse. Uma resolução do deputado João Madison (MDB) oficializou a alteração. O deputado afirmou também nesta segunda-feira (29) que dependendo da decisão será feita uma nova eleição e que o assunto está encerrado.
“Se lá [no STF] confirmar a decisão, não tem problema, nós vamos fazer uma nova eleição com Severo como presidente, vamos respeitar o acordo que foi feito com a mesma chapa. Então, não terá problema nenhum. Para mim esse é um assunto encerrado. É um acordo político. Qualquer decisão do Supremo a chapa é a mesma, isso já foi discutido e MDB vai ficar no segundo biênio”, pontuou.
Oito Meia
