O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (15) as alegações finais na ação penal que investiga uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. A manifestação da PGR marca a reta final do processo, em que o órgão define se pede a condenação ou absolvição dos réus.
Com essa etapa, abre-se o prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem. O primeiro a apresentar alegações será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Os demais réus terão o mesmo prazo, de forma simultânea, para entregar suas considerações finais.
A PGR utilizou todo o prazo legal, iniciado em 27 de junho pelo ministro relator Alexandre de Moraes, para formular seu posicionamento. Apesar do recesso do Judiciário em julho, o andamento do processo não foi interrompido em razão da prisão preventiva do ex-ministro Walter Braga Netto, que reforçou a urgência da tramitação.
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, também são réus na ação o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira.
A PGR aponta que eles integram o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Outras 23 pessoas são réus em ações penais distintas, divididas conforme os diferentes núcleos de atuação.
Concluídas as alegações finais, caberá ao ministro Alexandre de Moraes elaborar seu voto. Em seguida, o caso será encaminhado para julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes.
A expectativa do STF é de que o julgamento tenha início até setembro, prazo considerado viável por ministros da Corte e integrantes da PGR, dada a conclusão das fases processuais necessárias.
Da Redação (Com informações do Meio News)
