Com o intuito de impulsionar a economia e beneficiar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal está planejando antecipar o pagamento do 13º salário. Cerca de 33 milhões de beneficiários deverão receber o abono em duas parcelas, referentes aos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social. Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano.
Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo de 2024 também terão direito ao abono. No entanto, é importante ressaltar que aposentados e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão contemplados com essa antecipação.
Apesar de uma minuta do decreto com a antecipação já ter sido encaminhada ao Palácio do Planalto, ainda é necessária a aprovação do Tesouro Nacional, conforme informaram técnicos do governo. Historicamente, o 13º salário é pago no segundo semestre de cada ano, tradicionalmente em agosto e novembro, mas em 2023 a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho.
O pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS se dará em duas parcelas, seguindo o calendário de pagamentos. Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas foram beneficiadas com o adiantamento, totalizando um repasse da União no valor de R$ 62,6 bilhões. A antecipação ocorre junto com o depósito do benefício mensal, seguindo o calendário que vai do final do mês de competência até os primeiros dias úteis do mês subsequente.
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