Com processo administrativo disciplinar relatado pelo conselheiro Carlos Levenhagen, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, na sessão desta terça-feira (30/05), o juiz piauiense José Ramos Dias Filho, da 2ª Vara Cível de Teresina. O magistrado é acusado de desvio de conduta e venda de sentença.
No ano de 2015 já havia sido afastado do cargo e voltou por força de liminar. Na época, o desembargador Sebastião Ribeiro, relator do processo pediu que além da abertura do processo administrativo o juiz também fosse afastado de suas funções, o que não foi acatado pelo pleno do TJ. “Pedi o afastamento porque além desses dois processos, ainda há 13 investigações contra ele na Corregedoria, mas temos que acatar a decisão do pleno”, argumentou.
José Ramos Dias da Silva Filho é acusado de participar de vendas de sentenças e de furtar processos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aberto um processo administrativo para apurar as denuncias contra o magistrado e pedido seu afastamento do cargo, mas ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, através de liminar que ele poderia permanecer em suas funções.
No julgamento desta terça-feira (30/05), no CNJ, os advogados Moisés Reis e Samuel de Oliveira Lopes trabalharam na defesa do magistrado. A representação contra José Ramos foi feita pelo Ministério Público Federal.
O advogado Moisés Reis, ao ser procurado pela reportagem do Portal AZ, às 14h19 minutos, disse que ainda não sabia da decisão de aposentadoria compulsória. “É coisa simples, deve ser de alguém que não gostou de algum julgado dele. Esse caso desde março que era para ter entrado em pauta. Me ligue mais tarde”.
O conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, confirmou a decisão do Conselho Nacional de Justiça, de aposentar compulsoriamente o juiz piauiense.
FONTE: Portal AZ
