O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou um alerta público nesta segunda-feira (24) após a trágica morte de David Kauan Silva da Costa, de apenas 12 anos, ocorrida na madrugada de domingo (22) no aterro sanitário da Vila Dagmar Mazza, zona Sul de Teresina. O menino foi atropelado por um trator enquanto dormia no local.
Segundo relatos da família, David Kauan teria saído de casa escondido com o objetivo de juntar dinheiro para comprar uma bicicleta motorizada. Ele acabou adormecendo no lixão e não percebeu a aproximação da máquina.
O MPT lamentou profundamente o ocorrido e reforçou que o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 14 anos é proibido por lei. O órgão destacou que tem intensificado ações em parceria com o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas e a Secretaria de Meio Ambiente para erradicar os lixões e fortalecer cooperativas de catadores nos principais municípios piauienses.
Entre as medidas em andamento, está a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que irá estabelecer prazos e metas para o fim dos lixões, a implantação da coleta seletiva e a garantia de condições dignas de trabalho para os catadores — sem a participação de menores de idade.
O MPT orienta que qualquer situação de violação dos direitos de crianças e adolescentes seja denunciada ao Conselho Tutelar, ao Disque 100 ou diretamente ao órgão, por meio do site www.prt22.mpt.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
