Mais de 47 mil pessoas no Piauí, o equivalente a cerca de 33,1 mil famílias, encontram-se na fila de espera para inclusão no programa Bolsa Família, mesmo atendendo aos critérios exigidos. O dado foi revelado por um levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Embora o Piauí não esteja entre os estados com o maior número absoluto de pessoas na fila – lista encabeçada por São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia –, a CNM destaca o impacto negativo da situação para as gestões municipais. “São indivíduos que, fora da proteção do programa social federal, necessitam de acolhimento e amparo dos Municípios para a subsistência e cidadania”, afirma a entidade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela execução do programa, 3.233 famílias piauienses foram incluídas no Bolsa Família somente no mês de maio. Em nível nacional, o programa já soma mais de 1 milhão de novos beneficiários desde seu relançamento.
O levantamento da CNM, baseado em dados da Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único (Cecad), aponta que quase três milhões de pessoas – cerca de 1,9 milhão de famílias – estão atualmente na demanda reprimida do Bolsa Família em todo o país. Em 2023, esse número era de 3,4 milhões de pessoas (2,8 milhões de famílias).
A CNM estima que o atendimento total da fila de espera em todo o país exigiria um investimento adicional de R$ 15,5 bilhões por ano, considerando um valor médio mensal de R$ 668,65 por família. A entidade manifesta preocupação com o agravamento da situação em função do corte de R$ 9,5 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025, em comparação com o ano anterior.
O estudo também alerta que essa redução compromete a capacidade do programa de atender novos beneficiários. Além disso, houve uma diminuição no repasse federal destinado à gestão municipal do Bolsa Família, por meio de portaria do MDS, que reduziu o valor pago por cadastro do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-PBF) de R$ 4,00 para R$ 3,25.
“Causa adicional preocupação à Entidade o anúncio de redução no orçamento do Programa Bolsa Família para 2025, representando um grave risco para a capacidade estatal de garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade, na medida em que famílias e pessoas saem do programa, mas famílias e pessoas com perfil não entram no programa”, conclui o relatório da CNM.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
