O Procon do Ministério Público do Estado do Piauí notificou cerca de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras em todo o estado para que expliquem o recente aumento nos preços da gasolina e do diesel. Os estabelecimentos têm prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais que comprovem os custos de aquisição dos combustíveis.
A medida foi adotada após fiscalização identificar aumento de até R$ 0,81 no preço de compra dos combustíveis em um intervalo de apenas 15 dias, o que levantou suspeitas sobre possíveis reajustes indevidos ao consumidor.
Em Teresina, por exemplo, o preço médio da gasolina chega a R$ 6,49, enquanto o diesel é comercializado por cerca de R$ 6,98.
Investigação apura possível prática abusiva
Segundo o órgão, a análise busca verificar se os reajustes foram repassados de forma regular ou se houve prática abusiva por parte dos estabelecimentos, o que pode configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Os empresários notificados deverão apresentar documentação que comprove os valores pagos na compra dos combustíveis junto às distribuidoras.
Caso seja constatado aumento injustificado, os postos poderão ser enquadrados por prática abusiva. As penalidades incluem multas que podem chegar a R$ 10 milhões, além de outras sanções administrativas, como a interdição do estabelecimento.
A investigação segue em andamento e tem como objetivo garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores contra reajustes considerados irregulares.
Da Redação (Com informações do 180 Graus)
