Os 224 municípios do Piauí recebem, nesta sexta-feira (18), um total de R$ 15.811.302,92 em repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), referentes ao segundo decêndio de julho. Os valores são provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estarão disponíveis nas contas das prefeituras ao longo do dia.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor bruto repassado ao estado foi de R$ 79.056.514,62, mas após as retenções obrigatórias, R$ 62.454.646,55 foram efetivamente destinados aos cofres municipais.
Teresina lidera repasses
A capital Teresina recebeu a maior parcela do Fundeb no estado, com R$ 3.213.504,05. No caso do FPM, a cidade também lidera, recebendo R$ 12.693.341,00.
Repasses nacionais também cresceram
Em todo o país, os repasses do FPM somam R$ 2,38 bilhões neste segundo decêndio, de acordo com a Emenda Constitucional nº 84/2014, que prevê transferência extra ao FPM. Com a inclusão dos recursos do Fundeb, o total nacional chega a R$ 2,97 bilhões.
Julho com crescimento nos repasses
Embora este seja tradicionalmente o menor decêndio do mês — representando cerca de 20% dos recursos esperados —, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram um cenário positivo: houve um crescimento nominal de 26,82% em comparação ao mesmo período de 2024. No acumulado de julho, o avanço é de 4,59%.
Sobre o Fundeb
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Ele assegura recursos para custear a manutenção da educação desde a creche até o ensino médio, incluindo ações de valorização dos profissionais da área. Os valores repassados devem ser aplicados exclusivamente em ações ligadas ao desenvolvimento do ensino público nos municípios.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
