O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão começa com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos, e a previsão é de que os trabalhos sigam até 12h, podendo se estender por mais uma hora.
A defesa de Bolsonaro, conduzida por Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, deve reforçar teses já apresentadas. No campo processual, insistirá na anulação da delação de Mauro Cid e alegará cerceamento em razão de prazos reduzidos. No mérito, tentará desvincular o ex-presidente dos atos de 8 de janeiro e alegar que os fatos apontados foram meramente preparatórios, portanto não puníveis.
Os advogados também devem recorrer ao princípio da consunção — quando um crime mais amplo absorve outro de menor alcance — e sustentar que instrumentos previstos na Constituição, como GLO, estado de defesa e estado de sítio, fundamentaram as ações.
O que está em jogo
Bolsonaro e os demais acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de deterioração e dano qualificado ao patrimônio da União.
A expectativa é que os ministros da Primeira Turma comecem a votar no dia 9, com a manifestação do relator Alexandre de Moraes. Outras sessões estão previstas para os dias 9 (manhã e tarde), 10 (manhã) e 12 (manhã e tarde).
O primeiro dia de julgamento
Na abertura, Moraes leu o relatório do caso, criticou pressões contra o STF e reafirmou que a Corte “jamais faltará com coragem” diante de ataques à democracia. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que as ações atribuídas aos réus não foram fatos isolados, mas parte de uma trama para manter Bolsonaro no poder.
As defesas, por sua vez, repetiram argumentos já expostos nas alegações finais, sem trazer novidades.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
