A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou, nesta terça-feira (16), a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União que estabelece critérios para a seleção e priorização das famílias que serão beneficiadas com a implantação de cisternas em 53 municípios do Piauí. Ao todo, o estado foi contemplado com 3.664 unidades, que serão distribuídas de acordo com a demanda e o déficit de abastecimento de água nas áreas rurais.
Critérios de Seleção e Prioridade
De acordo com a portaria, os municípios têm até 30 dias a partir da publicação para indicar as famílias que irão receber os sistemas de captação e armazenamento de água da chuva. Para que uma residência seja contemplada, é necessário que ela esteja localizada em uma comunidade rural sem acesso a abastecimento de água potável adequado, e que não tenha outro sistema de captação já implantado.
Além disso, o imóvel precisa ter um telhado em boas condições para coletar água da chuva e espaço suficiente para a instalação da cisterna. A Funasa também definiu critérios de prioridade para a distribuição das cisternas. Terão preferência as famílias chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, beneficiários do CadÚnico, lares com maior número de crianças em idade escolar, comunidades quilombolas homologadas e famílias de beneficiários negros ou pardos.
Distribuição Proporcional e Limites por Município
A distribuição das cisternas será feita de maneira proporcional à demanda apresentada por cada município e ao déficit de abastecimento de água nas comunidades rurais. Cada cidade poderá receber de 10 a 150 cisternas, conforme a necessidade local. As prefeituras deverão fornecer água para os testes de funcionamento dos sistemas.
Próximos Passos e Visitas Técnicas
Após o envio das listas, a Funasa divulgará o resultado final das indicações em até 30 dias. A instalação das cisternas será precedida por visitas técnicas, que terão como objetivo verificar as condições estruturais e de elegibilidade das famílias indicadas. Com a implantação do sistema de captação e armazenamento de água da chuva, espera-se proporcionar um impacto positivo na qualidade de vida das comunidades rurais, oferecendo uma fonte de água segura para consumo humano.
Veja a lista completa de cidades contempladas.
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para melhorar o acesso à água potável no Piauí, principalmente nas regiões mais carentes e de difícil acesso, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da população rural.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
