O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do polêmico projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Tenho certeza de que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta em sua conta no X (antigo Twitter), minutos após a chegada de Paulinho da Força à residência oficial da Câmara, em Brasília.
Anistia ou Redução de Penas?
A anistia ampla, que beneficiaria também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, já é alvo de resistência por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que barraria qualquer proposta nesse sentido, alegando que ela seria inconstitucional.
A proposta de Hugo Motta agora é substituir o projeto de anistia ampla por um texto que reduza as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Esta nova abordagem seria mais aceitável para ministros do STF. A dúvida permanece se esse novo projeto incluiria o perdão para Bolsonaro, conforme defendido pelo PL.
Reação do Congresso e STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que nenhum projeto de anistia ampla, geral e irrestrita passará pela Casa de Salão Azul, indicando resistência a qualquer medida que beneficie Bolsonaro diretamente.
O governo sofreu uma nova derrota na noite de quarta-feira (17) quando o requerimento que pede urgência na votação do projeto de anistia foi aprovado pela Câmara com 311 votos favoráveis, 162 contrários e 7 abstenções.
Paulinho da Força: Trajetória e Posição Contrária à Anistia
Embora Paulinho da Força já tenha sido aliado do governo Lula, ele rompeu com o governo e se aproximou cada vez mais do Centrão. Em abril, ele se posicionou contra a anistia e a redução de pena para os envolvidos na tentativa de golpe. A escolha de Paulinho para a relatoria gera expectativas sobre como a proposta será conduzida e se ela realmente terá apoio no Congresso e no STF.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
