A Fundação Cultural Palmares (FCP) concedeu o reconhecimento oficial à Comunidade Vista Bela, localizada em Belém do Piauí, como remanescente de quilombo. A Portaria, assinada pelo presidente da FCP, João Jorge Santos Rodrigues, valida a autodeclaração da comunidade, que agora passa a integrar o Cadastro Geral de Comunidades Remanescentes de Quilombos, registrado no Livro nº 22 sob o número 3262.
Esse reconhecimento representa uma importante conquista para a Vista Bela, pois possibilita o acesso a políticas públicas específicas, como programas de regularização fundiária, infraestrutura, educação, saúde e fomento cultural. A medida segue as diretrizes da Lei nº 7.668/1988 e do Decreto nº 4.887/2003, que regulamentam a identificação e certificação de comunidades quilombolas no Brasil.
Com a certificação, o Piauí amplia o número de comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas, fortalecendo o mapeamento da herança afrodescendente no estado.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
