O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que previa a abertura de três cursos privados de medicina no Piauí, com a criação de 180 vagas. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e tem efeito imediato.
O ato cancela o chamamento público lançado em outubro de 2023, que integrava a política de expansão de vagas do Programa Mais Médicos. Com isso, fica encerrado o processo de seleção que poderia resultar na instalação de novas faculdades de medicina no interior do estado.
Em nota técnica, o MEC justificou a revogação afirmando que o cenário da formação médica no país passou por mudanças significativas desde a publicação do edital. O principal fator apontado foi a ampliação de vagas por outros meios, fora do planejamento inicial do ministério.
Entre 2024 e fevereiro de 2026, foram autorizadas 5.382 novas vagas em cursos de medicina por decisões judiciais. No mesmo período, processos administrativos permitiram a criação de mais 2.042 vagas. Ao todo, foram 7.424 novas vagas, número superior às cerca de 5,7 mil vagas previstas no edital revogado em todo o Brasil.
Segundo o MEC, essa expansão fora do planejamento alterou completamente a realidade considerada em 2023, tornando o chamamento desatualizado.
Qualidade do ensino pesou na decisão
Outro ponto decisivo foi o desempenho insatisfatório de cursos já em funcionamento. Avaliação nacional aplicada em 2025 apontou que cerca de um terço das instituições avaliadas ficou nas faixas mais baixas de rendimento, com menos de 60% dos estudantes alcançando desempenho considerado adequado.
Diante desse cenário, o ministério concluiu que é necessário priorizar a melhoria da qualidade do ensino médico antes de autorizar a abertura de novos cursos.
Estrutura da rede de saúde preocupa
O governo federal também alertou para o risco de sobrecarga da rede pública de saúde, especialmente em hospitais e unidades que servem como campos de estágio e internato. De acordo com a área técnica, a manutenção do edital poderia gerar saturação dos espaços de formação prática.
Com a revogação, os municípios piauienses que estavam aptos a disputar a instalação dos cursos deixam de participar do processo. O MEC, no entanto, informou que a política de formação médica segue em discussão e que novos modelos de expansão poderão ser estudados, com base em dados mais atualizados.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
